Georreferenciamento de Imóveis Rurais é o novíssimo curso do GEOeduc e super atualizado! Este curso é dividido em 4 partes e para cada momento, uma forma de abordagem diferente. São mais de 50 aulas para o aluno saber tudo sobre Georreferenciamento de Imóveis Rurais!

O curso conta com partes teóricas, explicando conceitos importantes, e também com partes práticas, buscando que o aluno desenvolva todos os conceitos abordados utilizando exemplos práticos, estudos de caso e exercícios.

O objetivo do curso é fornecer ao aluno uma visão geral do que é Georreferenciamento de Imóveis Rurais e sua importância, discorrer sobre as responsabilidades dos profissionais e instituições envolvidas, os prazos estabelecidos e as possibilidades de atuação no mercado de trabalho neste setor por profissionais credenciados e não credenciados.

Além disso, o curso busca proporcionar conhecimentos gerais das etapas para a realização de um Georreferenciamento de Imóveis Rurais, apresentando de forma resumida as leis e normas que regulamentam o Georreferenciamento. Para isso, serão apresentados as orientações das normas técnicas para identificação, descrição e levantamento dos limites de imóveis rurais.

Conteúdo programático

• PARTE 1

1. Primeiros passos

1.1. Boas vindas

1.2. Conhecendo a plataforma EAD

1.3. Dinâmica de treinamento

• PARTE 2

2. Por dentro do Georreferenciamento

2.1. O que é georreferenciamento qual a sua importância

2.2. Porque georreferenciar imóveis rurais

2.3. Competências (profissionais/ Incra / cartório)

2.4. Prazos para o georreferenciamento de imóveis rurais

2.5. Mercado de trabalho no setor de gestão fundiária (profissionais credenciados e profissionais capacitados)

• PARTE 3 

3. Conceitos básicos em Georreferenciamento de Imóveis Rurais

3.1. Conceito de imóvel rural para georreferenciamento

3.2. Introdução às etapas a serem realizadas no georreferenciamento de imóveis rurais

3.2.1. Análise prévia (cadastral/fundiária /tributária e ambiental) e definição de soluções

3.2.2. Levantamento das coordenadas dos vértices do imóvel rural e geração de planilha para certificação

3.2.3. Certificação do imóvel rural no SIGEF

3.2.4. Registro do imóvel rural certificado em cartório

3.3. Introdução à base legal e normativa relacionadas ao georreferenciamento de imóveis rurais

3.3.1. Resumo das principais leis

3.3.2. Resumo das normas técnicas

4. Orientações técnicas para Georreferenciamento de Imóveis Rurais

4.1.1. Identificação de limites de imóveis rurais

4.1.1.1. Tipos de limites

4.1.1.2. Tipos de vértices

4.1.1.3. Codificação e materialização de vértices

4.1.1.4. Situações previstas

4.1.1.4.1. Situações de matrícula

4.1.1.4.2. Situações de imóveis cortados estradas públicas e ferrovias

4.1.1.4.3. Situações de imóveis cortados por obras de infraestrutura (lt, gasoduto, oleoduto)

4.1.1.4.4. Situações de imóveis cortados por cursos d’agua

4.1.2. Levantamento de limites de imóveis rurais

4.1.2.1. Levantamento de coordenadas precisas e Sistema Geodésico Brasileiro

4.1.2.2. Posicionamento por GNSS

4.1.2.2.1. Tipos de posicionamento por GNSS

4.1.2.2.1.1. Relativo

4.1.2.2.1.2. RTK

4.1.2.2.1.3. PPP

4.1.2.3. Outros métodos (comentar topografia clássica, geometria analítica, sensoriamento remoto)

4.1.2.4. Padrões de precisão

• PARTE 4

5. Etapa 1: Análise prévia do imóvel rural

5.1. Análise da documentação de registro do imóvel (certidão/matrícula)

5.1.1. Obtenção de informações do nome do imóvel, área registrada, nome do(s) titular (es), nome dos confrontantes (imóveis / matriculas / titulares)

5.2. Análise de confrontantes já certificados

5.3. Análise da situação cadastral e tributária (CCIR pago e desinibido / ITR pago)

5.4. Análise da situação ambiental (CAR e nada consta Ibama)

5.5. Visita técnica à área (verificação da existência de cercas/ pedras de rumo/ marcos e divisores naturais e verificar as condições de dificuldade de acesso aos vértices do perímetro)

5.6. Exercício 1: Analisar uma matrícula e extrair as informações cadastrais essenciais

5.7. Exercício 2: análise de confrontações com imóveis já certificados

6. Etapa 2: Obtenção das coordenadas dos vértices do Imóvel Rural 

6.1. Levantamento planialtimétrico georreferenciado dos vértices que definem o perímetro do imóvel

6.1.1. Planejamento de campo

6.1.1.1. Dimensionamento de equipe de campo e auxiliares

6.1.1.2. Dimensionamento de materiais e equipamentos necessários

6.1.2. Operação de receptores GNSS

6.1.2.1. Configuração dos receptores GNSS

6.1.2.2. Escolha do local e instalação da base

6.1.2.3. Rastreio de vértices utilizando rover

6.1.3. Pós-processamento de dados GNSS

6.1.3.1. Transporte de coordenadas precisas - base

6.1.3.1.1. PPP

6.1.3.1.2. RBMC

6.1.3.2. Pós-processamento de dados GNSS - rover

6.1.3.2.1. Relativo

6.1.3.2.2. RTK

6.1.3.2.3. Geometria analítica

6.1.4. Elaboração da planilha de coordenadas a ser certificada

6.1.5. Exercício 3: Planejar um levantamento de campo em função das condições do perímetro

6.1.6. Exercício 4: Realizar pós-processamento de dados GNSS (relativo estático e RTK) e elaboração de planilha de coordenadas a ser certificada)

7. Etapa 3: Certificação do Imóvel Rural junto ao SIGEF/INCRA

7.1. Criação de requerimento de certificação no SIGEF

7.2. Geração de planta e memorial descritivo no SIGEF

7.3. Retificação de dados literais no SIGEF

7.4. Requerimento de cancelamento de certificação no SIGEF

8. Etapa 4: Registro de Imóvel Rural Certificado

8.1. Elaboração das peças técnicas para registro do imóvel rural certificado

8.1.1. Planta do levantamento planialtimetrico georreferenciado para cartório

8.1.2. Memorial descritivo dos vértices textual

8.1.3. Cartas de anuência

8.1.4. Declarações de responsabilidade

8.1.5. Anotação de responsabilidade técnica A.R.T.

8.1.6. Utilização de dispositivos móveis demonstração de resultados

8.2. Demais documentações a serem incorporadas

8.2.1. Documentação pessoal dos titulares

8.2.2. Documentação cadastral do imóvel (CCIR, ITR, CAR)

8.3. Exercício 5: Elaborar planta do imóvel para cartório

8.4. Exercício 6: Elaborar memorial descritivo textual para cartório

9. Gestão da certificação no SIGEF

9.1. Responsabilidade técnica vitalícia

9.2. Notificações

9.3. Desmembramento e remembramento

Objetivos

• Fornecer ao aluno uma visão geral do que é o Georreferenciamento de imóveis Rurais e sua importância
• Fornecer ao aluno a uma visão geral das etapas para realização de um Georreferenciamento de imóveis rurais
• Desenvolver os conceitos abordados utilizando exemplos práticos, estudos de caso e exercícios