Este curso irá apresentar de forma simples e didática como trabalhar com o SIGEF, desde o preenchimento correto a planilha ODS para os casos de Desmembramento e Remembramento, incluindo a parte documental para o SIGEF e posteriormente para o Registro de Imóveis.

Como a ementa divide-se em tópicos, estaremos tratando de Cancelamento e Retificação, a diferença entre ambos e quando usar um ou outro.

Vamos abordar em detalhes uma dúvida que sempre estamos sanando: como deve ser feito o acesso ao SIGEF pelo registrador, demonstrando como ele deve se cadastrar no sistema. Além disso, iremos orientá-lo também quanto ao Requerimento de Registro, um procedimento simples, mas que gera muitas dúvidas.

Por fim, deixamos um capítulo especial para o i3Geo, o software onde o INCRA e o SIGEF armazenam os dados dos imóveis certificados e neste momento iremos apresentar como acessar o sistema, corrigir alguns “bugs”, fazer o download dos imóveis certificados e transformar os mesmos em formato DXF.

Conteúdo programático

• Desmembramento
  • Como preparar a documentação necessária;
  • Preenchimento correto da planilha ODS;
  • Envio para o SIGEF;
  • Preparação dos documentos para o SIGEF;
• Remembramento
  • Imóveis já certificados;
  • Imóveis não certificados;
  • Preenchimento correto da planilha ODS;
  • Envio para o SIGEF;
  • Como proceder o registro no SIGEF (registrador);
• Documentos para Registro de Imóveis
  • Como preparar a documentação para o Registro de Imóveis;      
  • Acesso ao SIGEF pelo registrador;
• Cancelamento e Retificação
  • Quando cancelar e quando retificar;
  • Motivos que ocasionam o cancelamento;
  • Como agir em caso de sobreposição;
  • Preparação dos arquivos para o SIGEF (o que enviar);
• SIGEF – Principais dúvidas
  • Influência das altitudes no cálculo de área – usar ou não as altitudes certificadas?
  • CCIR – numeração a ser utilizada em caso de remembramento e desmembramento;
• i3GEO
  • Conhecendo o software;
  • Baixando imóveis certificados pelo SIGEF e pelas normas anteriores;
  • Utilização do QGIS para verificação dos imóveis certificados;
  • Transformar de shapefile para dxf;
  • Conferência com imóveis já certificados – determinação da acurácia.

Objetivos

• Aumentar o conhecimento sobre o SIGEF;
• Aprender a efetuar o Desmembramento;
• Aprender a efetuar o Remembramento;
• Preparar os documentos para o SIGEF para os itens acima;
• Preparar os documentos para o Registro de Imóveis em ambos os casos;
• Distinguir entre Cancelar e Retificar;
• Saber como agir em caso de sobreposição;
• Esclarecer os registradores quanto ao seu credenciamento e manuseio no SIGEF;
• Mostrar a influência das altitudes no cálculo de área e a diferença em caso de desmembramento. ;
• Tirar dúvidas quanto ao CCIR em casos de Desmembramento e Remembramento;
• Aprender a utilizar o i3GEO desde a apresentação do software até o uso do mesmo no QGIS.

Pré-requisitos

Para participar basta que você tenha conhecimentos básicos em informática. Para assistir as aulas você vai precisar de internet com no mínimo 1mb de velocidade e um desses sistemas operacionais: PC - Windows 8, 7, Vista, XP ou 2003 Server / Macintosh - Mac OS X 10.6 ou mais recente / Mobile iPhone, iPad ou Android. Não é necessário microfone nem webcam, somente um fone de ouvido ou as caixas de som do seu computador.

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